Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Procedimentos cartorários serão padronizados

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais